Termo de uso de imagem para fotos de antes e depois: modelo
Atualizado em 6 min de leitura
Fotografar o antes e o depois ajuda a acompanhar a evolução, mas a imagem de uma pessoa é um dado pessoal. Registrar a foto no prontuário é uma coisa; publicá-la nas redes da clínica é outra, e precisa de autorização específica. Veja como organizar isso e use o modelo como ponto de partida.
Antes de usar o modelo
O modelo deste guia é uma referência genérica, não um documento oficial. Adapte-o à sua clínica e às normas do seu conselho profissional, que podem ter regras próprias sobre divulgação de imagens de antes e depois, e peça a um advogado que revise antes de usar. Este guia não substitui orientação jurídica.
Dois usos diferentes para a mesma foto
Misturar os dois usos num texto só é o erro mais comum. Separe-os e deixe a cliente escolher cada um:
| Uso | Para que serve | Quem vê |
|---|---|---|
| Prontuário | Acompanhar a evolução do tratamento | Só a equipe que atende a cliente |
| Divulgação | Mostrar resultados em redes sociais, site ou materiais | Público, conforme o canal escolhido |
O que a LGPD tem a ver com isso
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018) trata imagens de pessoas como dados pessoais, e fotos de tratamento podem revelar informações de saúde, que têm cuidado ainda maior. Na prática, vale seguir alguns princípios:
- Peça autorização para uma finalidade clara, em vez de um consentimento genérico para qualquer uso.
- Use a imagem só para o que a cliente autorizou.
- Colete só as fotos de que você realmente precisa.
- Guarde as fotos em um lugar com acesso controlado.
- Permita que a cliente mude de ideia, e registre a mudança.
A forma correta de aplicar esses princípios na sua clínica depende do seu caso. Converse com um advogado.
Modelo de termo de autorização de uso de imagem
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM Cliente: [nome completo] Documento: [CPF ou outro documento] Clínica: [nome da clínica] Profissional responsável: [nome e registro profissional] Data: [data] 1. FOTOS Autorizo a clínica a fotografar a região [área] antes, durante e depois do tratamento de [procedimento]. 2. USO NO PRONTUÁRIO ( ) Autorizo ( ) Não autorizo O uso das fotos exclusivamente no meu prontuário, para acompanhar a evolução do tratamento, com acesso restrito à equipe da clínica. 3. DIVULGAÇÃO ( ) Autorizo ( ) Não autorizo A divulgação das fotos nos seguintes canais (marque os que autorizar): ( ) Instagram da clínica ( ) Site da clínica ( ) Materiais impressos ( ) Outro: [especificar] Com as seguintes condições (marque): ( ) Com meu rosto identificável ( ) Sem identificação do rosto ( ) Apenas por tempo determinado: [prazo] 4. FINALIDADE As fotos serão usadas apenas para as finalidades acima. A clínica não usará minhas imagens para outro fim sem nova autorização. 5. REVOGAÇÃO Posso revogar esta autorização a qualquer momento, avisando a clínica pelo contato [telefone, WhatsApp ou e-mail]. A clínica se compromete a deixar de usar as imagens a partir do aviso e a retirar das publicações sob seu controle em [prazo combinado]. Entendo que cópias já compartilhadas por terceiros fora do controle da clínica podem não ser recolhidas. 6. DADOS PESSOAIS Tenho ciência de que minhas imagens são dados pessoais tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e de que posso solicitar informações sobre seu uso à clínica. [cidade], [data] Assinatura da cliente: [assinatura] Assinatura da profissional: [assinatura]
Como tratar a revogação
A cliente pode mudar de ideia, e a rotina da clínica precisa estar pronta para isso:
Facilite o pedido
Informe um canal simples para a cliente pedir a retirada, como o WhatsApp da clínica.
Registre a data da mudança
Anote quando a cliente revogou a autorização e o que ela pediu, para não depender de memória.
Pare de usar e retire o que está sob seu controle
Tire as imagens das publicações da clínica e não use mais nos próximos materiais.
Confirme com a cliente
Avise que o pedido foi atendido e o que não está ao alcance da clínica, como cópias de terceiros.
Boas práticas com fotos de antes e depois
- Peça a autorização antes de tirar a primeira foto, e não depois.
- Não condicione o atendimento à autorização de divulgação.
- Não use imagens de outra cliente para ilustrar resultado sem autorização.
- Confirme com o seu conselho profissional as regras para divulgar imagens de resultado.
- Não compartilhe fotos por canais abertos ou grupos sem necessidade.
Dúvidas frequentes
Preciso de autorização para guardar a foto no prontuário?
É uma boa prática registrar a autorização também para o uso no prontuário, informando a finalidade. As regras específicas variam conforme a profissão e o caso, então confirme com o seu conselho e com um advogado.
A autorização para o prontuário vale para postar nas redes?
Não. São usos diferentes e a cliente deve poder escolher cada um separadamente. Por isso o modelo deste guia tem opções distintas para prontuário e divulgação.
A cliente pode retirar a autorização depois?
Sim, e a clínica deve ter um canal e uma rotina para atender esse pedido. Registre a data e retire as imagens das publicações sob o seu controle.
Posso usar o modelo deste guia como está?
Ele é uma referência genérica. Adapte-o à sua clínica e às normas do seu conselho, e peça a um advogado que revise antes de usar.
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