Termo de consentimento para procedimento estético: modelo e o que incluir
Atualizado em 6 min de leitura
O termo de consentimento registra que a cliente recebeu as informações sobre o procedimento, entendeu e concordou em realizá-lo. Ele não substitui a conversa no atendimento: serve para deixar essa conversa documentada. Veja o que um termo costuma conter e use o modelo como ponto de partida.
Antes de usar o modelo
O modelo deste guia é uma referência genérica, não um documento oficial. Adapte-o ao procedimento, à sua clínica e às normas do seu conselho profissional, e peça a um advogado que revise antes de usar com clientes. Este guia não substitui orientação jurídica nem clínica.
Para que serve o termo
O termo existe para que a cliente decida com informação. Ele documenta o que foi explicado, o que ela declarou e que ela concordou, e ajuda a alinhar expectativas antes de começar.
- Mostra que a cliente foi informada sobre o procedimento, de forma clara.
- Registra as orientações e os cuidados combinados antes e depois do atendimento.
- Deixa claro que o resultado pode variar de pessoa para pessoa.
- Ajuda a evitar mal-entendidos, porque tudo fica escrito e datado.
O que um bom termo costuma conter
Identificação das partes
Nome e documento da cliente, nome da profissional ou da clínica e a data.
Descrição do procedimento
O que será feito, em linguagem simples, e para qual finalidade. Evite termos técnicos que a cliente não entenda.
Informações sobre o que esperar
Sensações, efeitos temporários e possíveis reações que você costuma explicar para aquele procedimento, sem prometer resultado.
Declarações da cliente
Que respondeu a anamnese com sinceridade, informou alergias, medicamentos e condições de saúde, e teve oportunidade de tirar dúvidas.
Orientações pré e pós
Os cuidados que a cliente deve seguir e o que fazer se algo diferente acontecer, incluindo como falar com a clínica.
Autorização e assinatura
A concordância expressa da cliente, com data e assinatura, e um espaço para a assinatura da profissional.
Modelo de termo de consentimento
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA PROCEDIMENTO ESTÉTICO Cliente: [nome completo] Documento: [CPF ou outro documento] Profissional responsável: [nome e registro profissional] Clínica: [nome da clínica] Data: [data] 1. PROCEDIMENTO Eu, acima identificada, fui informada de que será realizado o procedimento de [nome do procedimento], na região [área tratada], com a finalidade de [objetivo explicado à cliente]. 2. INFORMAÇÕES RECEBIDAS Fui orientada, em linguagem que compreendi, sobre como o procedimento é feito, quantas sessões podem ser necessárias [quantidade ou 'a definir'], o que posso sentir durante e depois do atendimento e as reações possíveis: [reações explicadas pela profissional]. Entendo que o resultado pode variar de pessoa para pessoa e que não há garantia de resultado específico. 3. MINHAS DECLARAÇÕES Declaro que respondi com sinceridade à ficha de anamnese, informei minhas alergias, os medicamentos que uso e minhas condições de saúde, e que avisarei a profissional sobre qualquer mudança. Tive a oportunidade de fazer perguntas e elas foram respondidas. 4. ORIENTAÇÕES Recebi as orientações para antes e depois do procedimento: [cuidados combinados]. Comprometo-me a segui-las e a procurar a clínica pelo contato [telefone ou WhatsApp da clínica] caso observe algo diferente do esperado. 5. AUTORIZAÇÃO De forma livre e esclarecida, autorizo a realização do procedimento descrito. Sei que posso retirar meu consentimento antes ou durante o atendimento, e que posso tirar dúvidas quando quiser. 6. DADOS PESSOAIS Autorizo o registro das minhas informações no prontuário da clínica, que serão tratadas conforme a legislação de proteção de dados e usadas para a finalidade do meu atendimento. [cidade], [data] Assinatura da cliente: [assinatura] Assinatura da profissional: [assinatura]
Boas práticas ao usar o termo
- Entregue o termo antes do atendimento, com tempo para ler, e converse sobre o conteúdo em vez de só colher a assinatura.
- Use um termo para cada tipo de procedimento, em vez de um texto único que não descreve nada de específico.
- Refaça ou atualize o termo quando o procedimento, os produtos ou as informações mudarem.
- Guarde o termo assinado junto ao prontuário da cliente.
- Confirme com o seu conselho profissional o que ele exige e o que recomenda para o seu procedimento.
Dúvidas frequentes
O termo de consentimento é obrigatório?
Depende da profissão, do procedimento e das normas do seu conselho. Em muitos casos é uma boa prática para registrar que a cliente foi informada. Confirme a exigência com o seu conselho profissional.
Um único termo serve para todos os procedimentos?
O ideal é ter um termo para cada tipo de procedimento, porque as informações, as reações possíveis e os cuidados mudam. Um termo genérico demais não registra o que de fato foi explicado.
O termo assinado me protege de qualquer problema?
Não. O termo é uma documentação da informação prestada, e não afasta responsabilidades por si só. Ele funciona melhor junto da anamnese, do registro do atendimento e de uma boa conversa com a cliente. Para dúvidas jurídicas, consulte um advogado.
Posso usar o modelo deste guia como está?
Ele é uma referência genérica. Adapte-o à sua clínica e às normas do seu conselho, e peça a um advogado que revise antes de usar.
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